Covid 19



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Atos do Poder Executivo

Decreto n.º 25.799/2020 – estende o período das restrições impostas no Decreto nº 25.663/2020

Portaria n.º 22.954/2020 – estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, como forma de prevenção aos problemas causados pelo Covid-19;

Portaria n.º 22.953/2020 – Autodeclaração de filho(s) com idade entre 0 e 6 anos  

Decreto n.º 25.768/2020 – atualiza determinações do Decreto nº 25.663/2020 de acordo com o “Plano São Paulo” 

Portaria n.º 22.951/2020 – regulamentações referentes aos serviços públicos municipais

Decreto n.º 25.733/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória

Decreto n.º 25.270/2020 – estende o prazo das restrições impostas pelo Decreto n.º 25.663/2020 

Decreto n.º 25.686/2020 – estende o prazo das restrições impostas no Decreto nº 25.663/2020 

Decreto n.º 25.663/2020 – Estado de Calamidade

Decreto n.º 25.661/2020 – Medidas de combate à pandemia

 

Secretaria de Recursos Humanos

Instrução Normativa Serh n.º 16/2020  

Nota Técnica Segurança do Trabalho n.º 01/2020 

Instrução Normativa Serh n.º 15/2020   

Instrução Normativa Serh n.º 15/2020 – Contatos da Serh  

Instrução Normativa Serh n.º 14/2020  

Instrução Normativa Serh n.º 14/2020 – Anexo I – Pessoa com deficiência 

Instrução Normativa Serh n.º 13/2020     

Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 – Anexo I – Cartilha de Condutas 

Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 – Anexo II – Recibo de Controle de Equipamentos

Comunicado Serh – Solicitações de Máscara e Protetor Facial 

Instrução Normativa Serh n.º 12/2020

Instrução Normativa Serh nº 11/2020

Instrução Normativa Serh nº 11/2020 – Anexo I

Instrução Normativa Serh nº 10/2020 

Instrução Normativa Serh n.º 09/2020

Instrução Normativa Serh n.º 07/2020

Instrução Normativa Serh n.º 06/2020

Instrução Normativa Serh nº 05/2020

Instrução Normativo Serh n.º 05/2020 – Anexo I – Contatos da Serh

Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo II – Autodeclaração de Gestante ou Lactante

Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo III – Autodeclaração de Filho com Deficiência

Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo IV – Atestado Médico (termo de ciência)

Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo V – Atestado Médico (declaração nominal de entrega)

Circular Serh n.º 01/2020

 

Secretaria da Educação (Sedu)

Instrução Normativa Sedu n.º 13, de 2 de junho de 2020   

Instrução Normativa Sedu/GS n.º 02, de 18 de março de 2020

 

 

Secretaria da Saúde (SES)

Nota Técnica SES n.º 06/2020

Circular SES n.º 03/2020

Instrução Normativa SES n.º 01/2020

Instrução Normativa SES n.º 02/2020 

Instrução Normativa SES n.º 03/2020 

Instrução Normativa SES n.º 04/2020   

 

Secretaria da Administração (Sead)

Instrução Normativa Sead n.º 06/2020  

 

Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema)

Instrução Normativa Sema n.º 01, de 18 de março de 2020

Instrução Normativa Sema n.º 02, de 2 de junho de 2020  

 

Controladoria Geral do Município

Instrução Normativa n.º 07/2020 – Controladoria Geral do Município

Instrução Normativa n.º 06/2020 – Controladoria Geral do Município 

Instrução Normativa n.º 04/2020 – Controladoria Geral do Município

 

Fundação de Seg. Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv)

Funserv – Instrução Normativa n.º 01/2020

 

Secretaria de Comunicação (Secom)

Instrução Normativa Secom n.º 01/2020

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur)

Instrução Normativa Sedettur n.º 01/2020

 

Secretaria da Cidadania (Secid)

Instrução Normativa Secid n.º 07/2020  

 

Secretaria da Cultura (Secult)

Instrução Normativa Secult n.º 01/2020

Instrução Normativa Secult n.º 02/2020

 

Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab)

Instrução Normativa Sehab n.º 01/2020

Instrução Normativa Sehab n.º 04/2020 

 

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim)

Instrução Normativa Serim n.º 01/2020

Instrução Normativa Serim n.º 03/2020 

 

Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Instrução Normativa Sefaz n.º 02/2020

 

Secretaria da Segurança Urbana (Sesu)
Instrução Normativa Sesu n.º 01/2020

 

Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo)
Instrução Normativa Serpo n.º 01/2020

Instrução Normativa Serpo n.º 02/2020  

 

Secretaria de Governo (Segov)

Instrução Normativa Segov n.º 01/2020

 

Secretaria Jurídica (SAJ)

Instrução Normativa SAJ n.º 01/2020

 

Secretaria de Planejamento (Seplan)

Instrução Normativa Seplan n.º 01/2020  

Resolução Seplan n.º 02/2020   

 

Secretaria de Esportes e Lazer (Semes)

Instrução Normativa Semes n.º 01/2020   

 

Urbes – Trânsito e Transportes

Resolução Urbes n.º 08/2020   

Resolução Urbes n.º 09/2020  

 

 

 

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