Covid 19
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Covid-19: fluxo de testagem de servidores que tiveram contato com casos confirmados (clique aqui)
Atos do Poder Executivo
Portaria n.º 22.976/2021 – estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19
Decreto n.º 26.163/2021 – dispõe sobre medidas a serem adotadas para o funcionamento de de parcelas de setores da economia de forma controlada
Decreto n.º 25.733/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória
Decreto n.º 25.663/2020 – Estado de Calamidade
Secretaria de Recursos Humanos
Instrução Normativa Serh n.º 03/2021
Instrução Normativa Serh n.º 02/2021
Instrução Normativa Serh n.º 01/2021
Nota Técnica SERH/DSSO n.º 01/2021
Nota Técnica SERH/DSSO n.º 01/2021 – Anexo I
Nota Técnica SERH/DSSO n.º 01/2021 – Anexo II
Instrução Normativa Serh n.º 17/2020
Instrução Normativa Serh n.º 16/2020
Nota Técnica Segurança do Trabalho n.º 01/2020
Instrução Normativa Serh n.º 15/2020
Instrução Normativa Serh n.º 15/2020 – Contatos da Serh
Instrução Normativa Serh n.º 14/2020
Instrução Normativa Serh n.º 14/2020 – Anexo I – Pessoa com deficiência
Instrução Normativa Serh n.º 13/2020
Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 – Anexo I – Cartilha de Condutas
Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 – Anexo II – Recibo de Controle de Equipamentos
Instrução Normativa Serh n.º 12/2020
Instrução Normativa Serh nº 11/2020
Instrução Normativa Serh nº 11/2020 – Anexo I
Instrução Normativa Serh nº 10/2020
Instrução Normativa Serh n.º 09/2020
Instrução Normativa Serh n.º 07/2020
Instrução Normativa Serh n.º 06/2020
Instrução Normativa Serh nº 05/2020
Instrução Normativo Serh n.º 05/2020 – Anexo I – Contatos da Serh
Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo II – Autodeclaração de Gestante ou Lactante
Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo III – Autodeclaração de Filho com Deficiência
Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo IV – Atestado Médico (termo de ciência)
Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo V – Atestado Médico (declaração nominal de entrega)
Secretaria da Educação (Sedu)
Instrução Normativa Sedu n.º 13, de 2 de junho de 2020
Instrução Normativa Sedu/GS n.º 02, de 18 de março de 2020
Secretaria da Saúde (SES)
Instrução Normativa SES n.º 01/2020
Instrução Normativa SES n.º 02/2020
Instrução Normativa SES n.º 03/2020
Instrução Normativa SES n.º 04/2020
Secretaria da Administração (Sead)
Instrução Normativa Sead n.º 06/2020
Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema)
Instrução Normativa Sema n.º 01, de 18 de março de 2020
Instrução Normativa Sema n.º 02, de 2 de junho de 2020
Controladoria Geral do Município
Instrução Normativa n.º 07/2020 – Controladoria Geral do Município
Instrução Normativa n.º 06/2020 – Controladoria Geral do Município
Instrução Normativa n.º 04/2020 – Controladoria Geral do Município
Fundação de Seg. Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv)
Funserv – Instrução Normativa n.º 01/2020
Secretaria de Comunicação (Secom)
Instrução Normativa Secom n.º 01/2020
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur)
Instrução Normativa Sedettur n.º 01/2020
Secretaria da Cidadania (Secid)
Instrução Normativa Secid n.º 07/2020
Secretaria da Cultura (Secult)
Instrução Normativa Secult n.º 01/2020
Instrução Normativa Secult n.º 02/2020
Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab)
Instrução Normativa Sehab n.º 01/2020
Instrução Normativa Sehab n.º 04/2020
Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim)
Instrução Normativa Serim n.º 01/2020
Instrução Normativa Serim n.º 03/2020
Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Instrução Normativa Sefaz n.º 02/2020
Secretaria da Segurança Urbana (Sesu)
Instrução Normativa Sesu n.º 01/2020
Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo)
Instrução Normativa Serpo n.º 01/2020
Instrução Normativa Serpo n.º 02/2020
Secretaria de Governo (Segov)
Instrução Normativa Segov n.º 01/2020
Secretaria Jurídica (SAJ)
Instrução Normativa SAJ n.º 01/2020
Secretaria de Planejamento (Seplan)
Instrução Normativa Seplan n.º 01/2020
Secretaria de Esportes e Lazer (Semes)
Instrução Normativa Semes n.º 01/2020
Urbes – Trânsito e Transportes
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