Evolução funcional Evolução Funcional – Forma de valorização da carreira profissional dos Servidores Públicos Municipais, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura de Sorocaba. Sistema composto de Progressão de Nível e Progressão de Referência. Cartilha do Novo Plano de Carreira – 2023 – Desenvolvida com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos servidores Manual Plataforma – Progressão de Referência – Orienta os servidores estatutários e empregados públicos municipais sobre como realizar o envio de certificados na Plataforma: “Gerenciador de Certificados para Evolução Funcional” Lei nº 12.905 de 2023 – Institui o Plano de Carreira do quadro do magistério e dos demais Servidores do Funcionalismo Público Municipal Gratificação por Titulação e Assiduidade – Tem por objetivo o incentivo à qualificação e proporcionará, consequentemente, a melhoria da qualidade dos serviços prestados. 01. Evolução Funcional – Resumido 02. Cartilha considerações 03. Manual Plataforma – Progressão de Referência 04. Lei nº 12905-2023 e Anexos 05. Decreto nº 28.915-2024 06. Instrução SERH/GS nº 01-2026 – Gratificação por Titulação e Assiduidade 07. Comunicado SERH/GS nº 01-2026 – Gratificação por Titulação e Assiduidade 08. Instrução SERH/GS nº 03-2026- Progressão de Referência 09. Comunicado SERH_GS n 12_2026 – Progressão de Referência 10. Lei Ordinária nº 13398-2025 – Plano de Carreira – Empregos Públicos (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) 11. Instrução SERH/GS nº 02-2026 – Gratificação por Desempenho e Metas Titulação e Assiduidade 12. Comunicado SERH/GS nº 02-2026 – Gratificação por Desempenho e Metas Titulação e Assiduidade 13. Instrução SERH/GS nº 04-2026 – Progressão de Referência – Agentes 14. Comunicado SERH/GS nº13-2026 – Progressão de Referência – Agentes Dúvidas sobre Evolução Funcional? safu@sorocaba.sp.gov.br Tel.: 3238-2403 / 3238-2219 Anexos 08. Instrução SERH/GS nº 03-2026- Progressão de Referência (491.42 KB)08. Comunicado SERH_GS n 12_2026 - Progressão de Referência (515.36 KB)Evolução Funcional - Resumido (720.02 KB)Cartilha considerações (1.12 MB)3. Lei nº 12905-2023 e Anexos (214.99 KB)4. Decreto nº 28.915-2024 (302.36 KB)05-instruco-serhgs-012026---gratificaco-por-titulaco-e-assiduidade (657.7 KB)08-lei-ordinaria-n-133982025---plano-de-carreira---empregos-publicos (704.4 KB)09-instruco-serhgs--022026---gratificaco-por-desempenho-e-metas-titulaco-e-assiduidade (655.55 KB)10-comunicado-serhgs-022026---gratificaco-por-desempenho-e-metas-titulaco-e-assiduidade (479.13 KB)