Programa de Combate ao Absenteísmo Regulamentação: Decreto n.º 24.189/2018 O Programa de combate ao absenteísmo, tem como objetivos a promoção e manutenção da saúde do servidor no ambiente de trabalho; implantação de projetos que proporcionem melhora da qualidade de vida dos servidores e de seu desempenho profissional, estimulando a busca pelo equilíbrio entre aspectos físicos, cognitivos e emocionais dos próprios servidores e do grupo e a redução do absenteísmo. Serão executadas ações por meio da Equipe Multidisciplinar do Ambulatório de Saúde Ocupacional, dentro da Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional que consistirão na identificação dos servidores que se afastaram de suas atividades profissionais em decorrência de atestados médicos por período superior a 18 (dezoito) dias, consecutivos ou não, por ano; triagem dos servidores públicos que possuem doenças crônicas, acompanhamento dos tratamentos realizados e do seu impacto no desempenho de suas atividades profissionais e na qualidade de vida do servidor; convocação dos servidores públicos que se enquadrarem no previsto no decreto para avaliação laborativa. Tal avaliação, inicialmente será realizada por meio de consulta com o médico(a) do trabalho, que se necessário fará a solicitação de exames específicos e/ou relatórios de Médicos Assistentes do servidor, (médico que trata o servidor) a fim de identificar suas condições de saúde física/mental e proporcionar melhor acompanhamento médico pelo Ambulatório de Saúde Ocupacional; Após a consulta será elaborado um relatório conclusivo, acerca das condições de saúde física e/ou mental do servidor e dos procedimentos que serão adotados pelo Ambulatório de Saúde Ocupacional para o seu devido acompanhamento; Os casos que demandarem de acompanhamento complementar, serão encaminhados à Comissão de Redução de Absenteísmo. Dúvidas?Seção de Saúde OcupacionalPaço Municipal – andar térreo(15) 3238-2100saudeocupacional@sorocaba.sp.gov.br