Covid 19 Para conhecer as orientações gerais sobre os serviços municipais em tempos de Covid-19, clique aqui Covid-19: fluxo de testagem de servidores que tiveram contato com casos confirmados (clique aqui) Atos do Poder Executivo Portaria n.º 22.976/2021 – estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19 Decreto n.º 26.163/2021 – dispõe sobre medidas a serem adotadas para o funcionamento de de parcelas de setores da economia de forma controlada Decreto n.º 25.733/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória Decreto n.º 25.663/2020 – Estado de Calamidade Secretaria de Recursos Humanos Instrução Normativa Serh n.º 03/2021 Instrução Normativa Serh n.º 02/2021 Instrução Normativa Serh n.º 01/2021 Nota Técnica SERH/DSSO n.º 01/2021 Nota Técnica SERH/DSSO n.º 01/2021 – Anexo I Nota Técnica SERH/DSSO n.º 01/2021 – Anexo II Instrução Normativa Serh n.º 17/2020 Instrução Normativa Serh n.º 16/2020 Nota Técnica Segurança do Trabalho n.º 01/2020 Instrução Normativa Serh n.º 15/2020 Instrução Normativa Serh n.º 15/2020 – Contatos da Serh Instrução Normativa Serh n.º 14/2020 Instrução Normativa Serh n.º 14/2020 – Anexo I – Pessoa com deficiência Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 – Anexo I – Cartilha de Condutas Instrução Normativa Serh n.º 13/2020 – Anexo II – Recibo de Controle de Equipamentos Instrução Normativa Serh n.º 12/2020 Instrução Normativa Serh nº 11/2020 Instrução Normativa Serh nº 11/2020 – Anexo I Instrução Normativa Serh nº 10/2020 Instrução Normativa Serh n.º 09/2020 Instrução Normativa Serh n.º 07/2020 Instrução Normativa Serh n.º 06/2020 Instrução Normativa Serh nº 05/2020 Instrução Normativo Serh n.º 05/2020 – Anexo I – Contatos da Serh Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo II – Autodeclaração de Gestante ou Lactante Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo III – Autodeclaração de Filho com Deficiência Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo IV – Atestado Médico (termo de ciência) Instrução Normativa Serh nº 05/2020 – Anexo V – Atestado Médico (declaração nominal de entrega) Circular Serh n.º 01/2020 Secretaria da Educação (Sedu) Instrução Normativa Sedu n.º 13, de 2 de junho de 2020 Instrução Normativa Sedu/GS n.º 02, de 18 de março de 2020 Secretaria da Saúde (SES) Circular SES n.º 07/2020 Nota Técnica SES n.º 06/2020 Instrução Normativa SES n.º 01/2020 Instrução Normativa SES n.º 02/2020 Instrução Normativa SES n.º 03/2020 Instrução Normativa SES n.º 04/2020 Secretaria da Administração (Sead) Instrução Normativa Sead n.º 06/2020 Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) Instrução Normativa Sema n.º 01, de 18 de março de 2020 Instrução Normativa Sema n.º 02, de 2 de junho de 2020 Controladoria Geral do Município Instrução Normativa n.º 07/2020 – Controladoria Geral do Município Instrução Normativa n.º 06/2020 – Controladoria Geral do Município Instrução Normativa n.º 04/2020 – Controladoria Geral do Município Fundação de Seg. Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Funserv) Funserv – Instrução Normativa n.º 01/2020 Secretaria de Comunicação (Secom) Instrução Normativa Secom n.º 01/2020 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) Instrução Normativa Sedettur n.º 01/2020 Secretaria da Cidadania (Secid) Instrução Normativa Secid n.º 07/2020 Secretaria da Cultura (Secult) Instrução Normativa Secult n.º 01/2020 Instrução Normativa Secult n.º 02/2020 Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) Instrução Normativa Sehab n.º 01/2020 Instrução Normativa Sehab n.º 04/2020 Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim) Instrução Normativa Serim n.º 01/2020 Instrução Normativa Serim n.º 03/2020 Secretaria da Fazenda (Sefaz) Instrução Normativa Sefaz n.º 02/2020 Secretaria da Segurança Urbana (Sesu)Instrução Normativa Sesu n.º 01/2020 Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo)Instrução Normativa Serpo n.º 01/2020 Instrução Normativa Serpo n.º 02/2020 Secretaria de Governo (Segov) Instrução Normativa Segov n.º 01/2020 Secretaria Jurídica (SAJ) Instrução Normativa SAJ n.º 01/2020 Secretaria de Planejamento (Seplan) Instrução Normativa Seplan n.º 01/2020 Resolução Seplan n.º 02/2020 Secretaria de Esportes e Lazer (Semes) Instrução Normativa Semes n.º 01/2020 Urbes – Trânsito e Transportes Resolução Urbes n.º 08/2020 Resolução Urbes n.º 09/2020 >>Saiba mais sobre o Covid-19 clicando aqui Este conteúdo foi útil? Sim Não Por que este conteúdo não foi útil? Não encontrei a informação que procurava A informação está confusa A informação está desatualizada O texto é muito longo Há erro em links, imagens ou arquivos A linguagem é difícil Como podemos melhorar este conteúdo?